Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

A empresa que comercializa equipamentos, máquinas e lubrificantes para postos de gasolina e também compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo

Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o

Direito processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.

possíveis de serem confundidas com as utilizadas por marca concorrente.

Juiz determina integração de gueltas à remuneração de atendente de drogaria

Guelta é conhecida como a bonificação concedida ao vendedor como incentivo a vendas de determinada marca ou produto comercializado pela empresa